Política de Privacidade

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1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que acessam o site diplomasrapido.com e utilizam nossos serviços de assessoria educacional. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Controlador dos Dados: Diplomas Rápido Assessoria Educacional LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.454.515/0001-28, com sede na Av. Goleren Silva, 1500 - Sala 403, Centro, São Paulo/SP, CEP 01124-000.

2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, filiação.
• Dados de contato: E-mail, telefone/WhatsApp, endereço residencial.
• Dados educacionais: Histórico escolar, certificados, documentos acadêmicos necessários para a prestação do serviço.
• Dados de pagamento: Informações necessárias para processamento financeiro (processadas por gateways seguros).

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP e informações do navegador.
• Páginas visitadas e tempo de permanência.
• Cookies e tecnologias de rastreamento (conforme nossa Política de Cookies).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços de assessoria educacional e emissão de documentos.
• Comunicação com você sobre seu processo (WhatsApp, e-mail, telefone).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Prevenção a fraudes e garantia da segurança dos nossos serviços.
• Melhoria contínua da experiência do usuário em nosso site.
• Envio de comunicações comerciais (apenas com seu consentimento prévio).

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Art. 7º):

• Consentimento do titular: Para finalidades específicas, como envio de comunicações comerciais.
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento a exigências regulatórias.
• Legítimo interesse: Para prevenção a fraudes e segurança dos serviços.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com instituições de ensino parceiras, exclusivamente para a prestação do serviço contratado.
• Com fornecedores de serviços (gateways de pagamento, hospedagem), sob rigorosos contratos de confidencialidade.
• Por determinação legal, judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações.
• Acesso restrito aos dados apenas por colaboradores autorizados.
• Servidores seguros e backups regulares.
• Monitoramento contínuo de segurança.

Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

7. Seus Direitos como Titular (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento.
• Informação: Sobre as entidades públicas ou privadas com as quais fizemos uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a não consentimento: Sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e de ser esclarecido sobre as consequências.
• Revogação do consentimento: A qualquer momento, conforme o § 5º do Art. 8º da LGPD.
• Oposição: Ao tratamento de dados quando realizado em descumprimento à LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

9. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos providências imediatas para sua exclusão.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

11. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes desta Política.